Projeto entrega smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Alta Floresta d'Oeste

Para os residentes de Alta Floresta d'Oeste, o que altera ?

O tema muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Alta Floresta d'Oeste. Saiba mais

Quem enviou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a escolha dos beneficiados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Alta Floresta d'Oeste vai receber ?

Sim, todos os moradores de Alta Floresta d'Oeste poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Alta Floresta d'Oeste posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Alta Floresta d'Oeste devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais