Projeto entrega smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Canindé de São Francisco

Para os que residem perto de Canindé de São Francisco, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Canindé de São Francisco. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os custos de restauração e reparação dos celulares deverão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para ser lei, a proposta também falta ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Canindé de São Francisco vai receber ?

Sim, todos os moradores de Canindé de São Francisco poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Canindé de São Francisco posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Canindé de São Francisco devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais