Projeto entrega smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Lauro de Freitas

Para os que moram na cidade de Lauro de Freitas, o que altera ?

O texto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Lauro de Freitas. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A PL foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também vai ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Lauro de Freitas vai receber ?

Sim, todos os moradores de Lauro de Freitas poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Lauro de Freitas posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Lauro de Freitas devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais