Projeto entrega smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Candeias do Jamari

Para os que moram na cidade de Candeias do Jamari, o que altera ?

O projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Candeias do Jamari. Saiba mais

Quem enviou a PL ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos dispositivos deverão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos beneficiados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também vai ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Candeias do Jamari vai receber ?

Sim, todos os moradores de Candeias do Jamari poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Candeias do Jamari posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Candeias do Jamari devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais