Projeto entrega smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Iguatu

Para os que moram na cidade de Iguatu, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Iguatu. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos dispositivos irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o Projeto ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para ser lei, a proposta também precisa ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Iguatu vai receber ?

Sim, todos os moradores de Iguatu poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Iguatu posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Iguatu devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais