Projeto entrega smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em São José dos Campos

Para os que moram na cidade de São José dos Campos, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em São José dos Campos. Saiba mais

Quem enviou a proposta ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos celulares irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para se tornar lei, a proposta também falta ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em São José dos Campos vai receber ?

Sim, todos os moradores de São José dos Campos poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de São José dos Campos posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de São José dos Campos devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais