Projeto entrega smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em São José

Para os que residem perto de São José, o que altera ?

O tema muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em São José. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os gastos de restauração e reparação dos dispositivos serão cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para ser lei, a proposta também deve ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em São José vai receber ?

Sim, todos os moradores de São José poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de São José posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de São José devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais