Projeto entrega smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Uiramutã

Para os que residem perto de Uiramutã, o que altera ?

O PL altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Uiramutã. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os gastos de restauração e reparação dos smartphones irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para virar lei, a proposta também vai ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Uiramutã vai receber ?

Sim, todos os moradores de Uiramutã poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Uiramutã posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Uiramutã devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais