Projeto entrega smartphones apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Santos

Para os que moram na cidade de Santos, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Santos. Saiba mais

Quem criou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os custos de restauração e reparação dos aparelhos deverão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos beneficiados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para se tornar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Santos vai receber ?

Sim, todos os moradores de Santos poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Santos posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Santos devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais