Projeto entrega smartphones apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em São Paulo

Para os que residem perto de São Paulo, o que altera ?

O tema muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em São Paulo. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones deverão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em São Paulo vai receber ?

Sim, todos os moradores de São Paulo poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de São Paulo posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de São Paulo devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais