Proposta estabelece teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais até 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados hoje Câmara aprova projeto...
O projeto também reduziu as atividades econômicas beneficiadas pelo programa de 44 para 30; agora o texto será analisado pelo Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O...
Lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, Lei nº 2454/2024, proíbe a a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos...
Setores beneficiados pelo programa serão definidos após a aprovação definitiva por meio de decreto presidencial Mário Agra/Câmara dos Deputados Câmara aprovou o Projeto de Lei 02/2024...
As famílias de Borda da Mata – MG que residem após a praça de pedágio do KM 34,5 sentido Inconfidentes têm sido extremamente afetadas com...
Projeto de lei aprovado na Câmara dos EUA pretende forçar a venda do TikTok ou sua proibição no país, por questões de segurança nacional e liberdade...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar...
No dia 6 de fevereiro, a Presidente da Câmara Municipal Harleny Junqueira Cobra conduziu a reunião destinada a eleição de vice presidente e secretário da...
O segundo pedido de cassação do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), foi arquivado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, após o prazo para ser votado se...
Recentemente a Câmara Municipal de Nova Serrana e a Polícia Civil realizaram um grande mutirão em que mais de 800 Carteiras de Identidade foram emitidas. Além...
