Medida é cautelar e visa combater um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição Steve Buissinne/Pixabay Azeite é um dos produtos alimentares mais fraudados no mundo...
Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador.09/01/2024 – 17:39 A Lei 24.650, de 2024, foi...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias...
Banco do Brasil, maior credor da empresa, havia questionado a recuperação judicial e o processo acabou suspenso, em setembro Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil São Paulo –...
16 dez 2023 Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp! Familiares receberam prazo para retirar moradores até dia 23 de dezembro....
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de...
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Audiência de custódia da delegada Monah Zein aconteceu hoje (Redes Sociais/Robert Leal/TJMG) A Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade provisória à delegada Monah Zein. Na tarde...
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A Justiça Federal, por meio de uma liminar, determinou a suspensão das publicidades veiculadas pela Fundação Renova (Justiça Federal/Divulgação) A Justiça Federal, por meio de uma...
