Lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, Lei nº 2454/2024, proíbe a a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos...
Aval vem um dia após ter sido bloqueada por prazo indeterminado por um de seus magistrados, a mais alta instância judicial americana JOHN MOORE / GETTY...
As famílias de Borda da Mata – MG que residem após a praça de pedágio do KM 34,5 sentido Inconfidentes têm sido extremamente afetadas com...
Proposta que busca incentivar iniciativas sustentáveis Crédito: REUTERS/Adriano Machado Brasília – O projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposta...
Extinção do programa estava prevista em Medida Provisória 1.202, anunciada para manter o orçamento de 2024 equilibrado Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
A Prefeitura de Pitangui começou a realizar desde a última sexta-feira, 16, os primeiros pagamentos para os projetos selecionados dentro da Lei Paulo Gustavo no município....
Deputados argentinos votavam item a item da proposta quando decidiram por retornar à fase inicial do projeto Juan MABROMATA / AFP Javier Milei ficou descontente com...
Texto-base ‘desidratado’ havia sido aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas, ao analisar item a item nesta terça, parlamentares optaram por retomar a discussão...
Proposta do governo federal será dividida em dois textos, com parte referente à folha de pagamento que deve ser contemplada em projeto de lei FáTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO...
O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo) conseguiu fugir do enfrentamento direto com a Comissão Processante da Câmara, que analisa o processo de cassação dos vereadores...
