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Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador.09/01/2024 – 17:39 A Lei 24.650, de 2024, foi...
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Decisão tomada por seis votos em um colegiado de 11 juízes, afirmou que a Knesset abusou de seu poder legislativo ao fazer com que a lei...
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Ponto de divergência se refere a quantidade de horas-aulas que o projeto definirá para o novo modelo de ensino Câmara dos Deputados/Divulgação Deputado Mendonça Filho é...
Representantes de ambos os países se reuniram pela primeira vez para diminuir as tensões e erradicar as ações unilaterais em meio à disputa pela região rica...