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Substituição do troco em dinheiro por produtos é permitida se consentida pelo consumidor CARATINGA – Foi sancionada pelo prefeito Welington Moreira, a lei que dispõe da...
Atividades com uso de carroças devem ser interrompidas até 2026 (IMAGEM ILUSTRATIVA/EBC) O prefeito Fuad Noman sancionou, nesta segunda-feira (27), o projeto de lei que proíbe o...
Manutenção da desoneração das exportações de minerais vai prejudicar as cidades que contam com a atividade Estudo sobre a reforma tributária e a Lei Kandir foi...
Norma também trata de atendimento a populações indígenas DA REDAÇÃO – Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente...
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional reduz renda máxima familiar do estudante de um salário mínimo e meio para um salário mínimo; novas regras valem a partir...
Seplag promoveu encontro virtual para falar sobre a adoção obrigatória da Lei Federal 14.133/2021. que altera as compras públicas no País Crédito: Gil Leonardi/Imprensa MG Orientar...
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Confira boletim de notícias da Classic Pan com os principais acontecimentos das últimas horas Ricardo Stuckert/PR/Divulgação 27.10.2023 – Café da manhã com jornalistas 27.10.2023 – Presidente...
