O ministro Alexandre de Moraes avaliou que o avanço das investigações contra Ivan Rejane Fonte Boa Pinto permite a substituição da custódia por medidas cautelares. O...
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição...
Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e à Assembleia Legislativa local sobre a lei...
Ação contra a lei foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Ministro Edson Fachin, relator do caso, votou por considerar...
Ministra Rosa Weber se reuniu nesta segunda-feira, 27, com reitores de universidades e representantes da área da educação para apresentar o programa STF na Escola Valter...
Confira boletim de notícias da Classic Pan com os principais acontecimentos das últimas horas Carlos Moura/SCO/STF Debate deve ser iniciado após a indicação do substituto da...
🔊 Clique e ouça a notícia Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira...
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados,...
🔊 Clique e ouça a notícia Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27)...
