🔊 Clique e ouça a notícia JOSÉ MARQUES E ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria nesta quarta-feira (20)...
Tribunal não julgará o mérito, apenas se aceita o pedido da Justiça italiana; para a decisão ser homologada, é necessário o voto da maioria simples DOUGLAS...
O site Estadão publicou uma matéria sobre o julgamento no Superior Tribunal de Justiça – STJ – que absolveu um acusado de estupro e gravidez de...
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai depositar, até o próximo dia 29, R$ 128 milhões...
Deputado federal Rogério Correia (PT). Foto: Reprodução/Twitter/X O deputado federal Rogério Correia (PT), pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, afirmou que vai recorrer à decisão que...
Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias...
🔊 Clique e ouça a notícia Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25)...
