Idoso de 64 anos vivia em condições degradantes há 14 anos em fazenda no Norte de Minas
Um idoso de 64 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. A operação, coordenada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), flagrou a vítima em situação extrema de degradação humana e isolamento. O homem trabalhava na atividade cafeeira e de pecuária sem registro profissional, água potável ou remuneração digna desde o ano de 2012.
O trabalhador foi aliciado há 14 anos para atuar no manejo de gado da propriedade. Durante todo o período, ele cumpria jornadas exaustivas que se iniciavam rotineiramente entre 3h e 4h da madrugada. Pelo menos três vezes por semana, o idoso caminhava a pé um percurso de 16 quilômetros para buscar a alimentação dos animais.
A primeira refeição do dia só era consumida no período da tarde, após o término das obrigações no campo. A subsistência da vítima dependia diretamente da solidariedade de moradores vizinhos, que forneciam roupas e mantimentos. Em um dos episódios relatados à fiscalização, o idoso foi picado por uma serpente e precisou caminhar mais de um quilômetro em busca de socorro em outra propriedade devido à total falta de assistência do empregador.
Os auditores-fiscais do MTE constataram que o homem habitava um barracão de alvenaria sem instalações sanitárias, com o telhado quebrado e fiação elétrica exposta. Sem acesso a banheiro, as necessidades fisiológicas eram feitas no matagal. O salário pago era de apenas R$ 300 mensais, sem qualquer direito trabalhista garantido.
Diante do cenário de habitação precária, jornada exaustiva e remuneração ínfima, a fiscalização caracterizou formalmente o crime de trabalho escravo contemporâneo. Os responsáveis pela fazenda foram formalmente notificados e autuados. O Ministério do Trabalho emitiu as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e encaminhou o idoso à rede de assistência social do município para acolhimento e garantia de direitos. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelas autoridades.
O caso será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Polícia Federal para a instauração de inquérito civil e criminal contra os proprietários do estabelecimento rural. Os empregadores deverão arcar com as verbas rescisórias devidas ao longo dos 14 anos de serviço, além de possíveis indenizações por danos morais coletivos e individuais. O MTE reforça que denúncias anônimas podem ser registradas nacionalmente por meio do Sistema Ipê, na internet.
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Edição e Redação: Equipe Portal de Minas
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Fiscalização do Trabalho em Minas Gerais
Imagens: Divulgação / MTE
